Artigo 355 cpc

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Artigo 5° - cpc art 5° - se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide. Art 355 - a precatória será devolvida ao juiz deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o. Artigo 355 o juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se ache em seu poder. Art 355 o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: (correlato do art 320 do cpc de 1973) art 345. Art 355 o juiz julgará novo cpc é o da presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor e o requerimento a que alude o artigo 349.

Da exibição de documento ou coisa (art355/363, cpc) a exibição de documento ou coisa é tão importante que pode ser formulada tanto em processo de conhecimento. InversÃo do Ônus da prova inteligÊncia dos artigos 355 e 359, do cpc iii apelaÇÃo e remessa oficial improvidas encontrado em. O artigo 485 do novo código de processo civil, que corresponde ao artigo 267 do diploma em vigor contemplada no artigo 355 do novo diploma. Veja grátis o arquivo ncpc - novo código de processo civil art 355 o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito. Art 355 o juiz pode ordenar na esteira do dever genérico de colaboração dos sujeitos do processo previsto no artigo 339 do código de processo civil.

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Quadro comparativo entre o cpc/1973 e o cpc/2015 1 art 1º o processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as. 355 do cpc: art 355 o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: i - não houver necessidade de produção de.

  • Confira o que mudou no julgamento antecipado (parcial) do mérito, através da análise dos artigos 355 e 356 do novo cpc.
  • 1 conceito 2 autor da imputação 3 imputação sobre juros diz o art 352: a pessoa obrigada por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o.
  • Adequado “aumento” da previsão legal no que diz respeito às hipóteses de honorários ─ se comparado o cpc/73, art 34 com o cpc/15, art 85, § 1º.
  • Ainda mais porque, segundo a lei 12810, de 15 de maio de 2013, que acrescentou o artigo 285-b no código de processo civil que dizem o seguinte: art 355.
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